Portarias
| Nome | Descrição |
|---|---|
| Portaria 073/2026 - Gabinete do Reitor |
Aprovar, ad referendum, o Relatório Institucional Consolidado do Programa de Educação Tutorial (PET)UFBA/2025. |
| Portaria 068/2026 – Gabinete do Reitor |
Constituir Comissão Avaliadora para apreciar e emitir parecer acerca da solicitação de reconhecimento do notório saber do senhor Manoel Cristovam Batista (Cacique Kiriri). |
| Portaria 062/2026 - Gabinete da Reitoria |
Aloca uma Função Gratificada, Nível 1, na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia, com a denominação de Assistente I. |
| Portaria 061/2026 - Gabinete da Reitoria |
Designa os integrantes da Comissão Eleitoral responsável pela organização, coordenação, execução e fiscalização de todas as fases operacionais do processo de eleição para os cargos de Reitor e de Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia para o quadriênio 2026-2030. |
| Portaria 060/2026 - Gabinete da Reitoria |
Prorroga o prazo estipulado para os trabalhos da comissão encarregada de avaliar a viabilidade técnica e as condições acadêmicas do Projeto de Reestruturação da Escola Politécnica (PREP). |
| Portaria 059/2026 - Gabinete da Reitoria |
Isenta de pagamento de taxa de matrícula os alunos especiais de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal da Bahia, a partir de janeiro de 2026. |
| Portaria 058/2026 - Gabinete da Reitoria |
Delega ao Pró-Reitor de Administração a competência para aprovar o Plano de Contratações Anual (PCA) da UFBA no Sistema PGC, observados os prazos e procedimentos legais. |
| Portaria 057/2026 - Gabinete da Reitoria |
Regulamenta o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito da Universidade Federal da Bahia – UFBA. |
| Portaria 056/2026 - Gabinete da Reitoria |
Designa o Comitê Multidisciplinar para avaliar as propostas dos candidatos ao Edital PV 015/2025 – PRPPG/UFBA - Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professores Visitantes. |
| Portaria 055/2026 - Gabinete da Reitoria |
Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar originalmente instaurado pela Portaria nº 118, de 09 de maio de 2025. |
| Portaria 054/2026 - Gabinete da Reitoria |
Nomeia ANA CAROLINA SOUZA PAIVA CHAMUSCA ASSMAR para exercer o cargo de Coordenadora de Projetos e Registros da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura. |
| Portaria 053/2026 - Gabinete da Reitoria |
Exonera NAIA ALBAN SUAREZ do cargo de Coordenadora de Projetos e Registros da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura. |
| Portaria 052/2026 - Gabinete da Reitoria |
Cria uma Comissão para a revisão das propostas de resoluções complementares à política de inovação da UFBA. |
| Portaria 051/2026 - Gabinete da Reitoria |
Delega competência ao Pró-Reitor de Administração, Wagner Miranda Gomes, para autorizar concessão de passagens e diárias e realizar prestação de contas no âmbito do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP). |
| Portaria 050/2026 - Gabinete da Reitoria |
Institui Comissão de Trabalho para a análise e a proposição de procedimentos institucionais relativos à implementação das disposições da Portaria CNPq nº 2.634, de 10 de fevereiro de 2026. |